Detalle

Qualidade Ambiental para Cidades Resilientes e Sustentáveis no Brasil

Código: 5396-00

País: Brasil

Inicio: 27/03/2024

Finalización: 26/03/2027

Tipo: Proyectos de Cooperación Técnica

Descripción

O projeto visa contribuir com o desenvolvimento de conhecimento e a melhoria das capacidades voltadas para o fortalecimento das políticas públicas de qualidade ambiental, que possibilitem produzir inovações e boas práticas para a redução dos impactos das mudanças climáticas nas cidades e no campo, alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável nº 01, 03, 06, 08, 11 e 14.

Objetivo General:

Desenvolver mecanismos para estimular a adoção de práticas sustentáveis voltadas à melhoria da qualidade ambiental e a resiliência climática nos municípios brasileiros.

Objetivos Específicos:

Objetivo Imediato 1: aprimorar a implementação da política nacional de resíduos sólidos e da lei de incentivo à reciclagem. Objetivo Imediato 2: fortalecer os instrumentos aplicados aos processos de gestão e monitoramento de substâncias químicas. Objetivo Imediato 3: aprimorar os mecanismos de planejamento e monitoramento da qualidade ambiental. Objetivo Imediato 4: estruturar mecanismos de estímulo à agricultura urbana e periurbana, à infraestrutura verde e à resiliência climática nos municípios brasileiros.

Resultados Esperados:

Desenvolvimento e implementação de programas abrangentes de capacitação e intercâmbio técnico a nível nacional para agricultores e diversos atores públicos e sociais, focados na segurança química..(2.4)
Implementação efetiva do Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP) como resultado da proposta elaborada e validada. (3.5)

Contrapartes: