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Fortalecimento dos instrumentos de governança fundiária para a redução da pobreza, inclusão sócio-produtiva e desenvolvimento económico e ambiental no Brasil

Código: 4299-00
País: Brasil
Inicio: 15/05/2014
Finalización: 15/05/2025
Tipo: Proyectos de Cooperación Técnica

Recursos Adicionales

Anexo Técnico Anexo técnico Reportes Reporte / Estadísticas
Descripción
Este PCT tem por objetivo fortalecer os instrumentos de governança fundiária voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável, contribuindo para a consolidação dos princípios e ações de combate à pobreza, gestão descentralizada e desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. A execução é de responsabilidade da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/MOA).
Objetivo General:
Fortalecer os instrumentos de governança fundiária voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável.
Objetivos Específicos:
  1. Consolidar os mecanismos de Governança Fundiária.
  2. Aperfeiçoar e integrar as estratégias de desenvolvimento econômico e sustentabilidade dos Projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
  3. Aprimorar as estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas de Governança Fundiária.
  4. 1. Consolidar os mecanismos de Governança Fundiária
  5. 2. Aperfeiçoar e integrar as estratégias de desenvolvimento econômico e sustentabilidade dos Projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário
  6. 3. Aprimorar as estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas de Governança Fundiária
Resultados Esperados:
  1. AÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO "PNCF SUSTENTÁVEL" SUGERIDAS E REVISADAS. 2.1
  2. NORMAS E PROCEDIMENTOS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO APERFEIÇOADOS. 1.6
Contrapartes:
  • Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
  • Ministério das Relações Exteriores (MRE)
  • Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA)
Responsable: Giovanni Coelho
Recursos Totales: USD 18,733,314
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Objetivos de Desarrollo Sostenible
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