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Cooperação para Qualifição das Politicas Publicas para a Agricultura Familiar no Brasil

Código: 5510-00

País: Brasil

Inicio: 16/04/2025

Finalización: 16/04/2029

Tipo: Proyectos de Cooperación Técnica

Descripción

O Projeto visa aportar subsídios técnicos para a ampliação do alcance e o aprimoramento do cadastro da agricultura familiar e das políticas públicas específicas voltadas para o fortalecimento, a resiliência e a transição agroecológica da agricultura familiar brasileira, em particular as políticas que promovem a assistência técnica e extensão rural, o financiamento das atividades produtivas, a mitigação do risco agroclimático, a inclusão socioprodutiva, a inovação, a produção de alimentos saudáveis e a inserção em cadeias de energias renováveis.

Objetivo General:

Aperfeiçoar e ampliar o acesso aos programas de financiamento, mitigação do risco agroclimático e inclusão socioprodutiva voltados para a agricultura familiar, por meio de subsídios técnicos e propostas para o aprimoramento da gestão, governança e comunicação desses programas, visando incentivar boas práticas, aumentar a produção de alimentos saudáveis, assegurar renda, reduzir disparidades e viabilizar a sucessão rural.

Objetivos Específicos:

Aperfeiçoar e ampliar o acesso aos programas de financiamento, mitigação do risco agroclimático e inclusão socioprodutiva voltados para a agricultura familiar, por meio de subsídios técnicos e propostas para o aprimoramento da gestão, governança e comunicação desses programas, visando incentivar boas práticas, aumentar a produção de alimentos saudáveis, assegurar renda, reduzir disparidades e viabilizar a sucessão rural.
Consolidar e alavancar os instrumentos de incentivo à transição agroecológica, à inovação e à inserção nas cadeias produtivas de fontes renováveis de energia, por meio de subsídios técnicos e propostas para o aprimoramento da gestão, governança e comunicação desses instrumentos, visando impulsionar a participação da agricultura familiar no desenvolvimento sustentável e no enfrentamento da emergência climática.
Qualificar e ampliar o alcance dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar em toda a sua diversidade, por meio de subsídios técnicos e propostas para o aprimoramento da gestão, governança e comunicação da política de ATER, com o propósito de assegurar a autonomia e resiliência das famílias rurais e povos e comunidades tradicionais, a conservação dos agroecossistemas e a soberania alimentar.
Modernizar e expandir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, por meio de subsídios técnicos e propostas para o aprimoramento da gestão, governança e comunicação desse instrumento, conferindo maior agilidade e confiabilidade aos processos e visando ampliar e facilitar o acesso da agricultura familiar em toda a sua diversidade às políticas públicas que a fortalecem.

Resultados Esperados:

Análises da efetividade da rede emissora do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com propostas de soluções, materiais para articulação da rede e capacitação dos agentes emissores elaborados. (4.2)

Responsable: Gisele Ceccon

Recursos Totales: USD 6,857,822

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