Detalle

Creation and Implementation of Protected Areas and Recognition of OECMs Based in Sustainable Integrated Landscapes Approach in Brazil

Código: 5413-00

País: Brasil

Inicio: 01/04/2024

Finalización: 01/04/2026

Tipo: Proyectos de Cooperación Técnica

Recursos Adicionales

Anexo técnico

Descripción

Projeto voltado à conservação integrada da Amazônia por meio da criação de novas áreas protegidas e reconhecimento de Outras Medidas Eficazes de Conservação Baseadas em Áreas (OECMs), abrangendo cerca de 12,3 milhões de hectares de florestas públicas não designadas. A iniciativa visa proteger a biodiversidade, promover o uso sustentável do território e fortalecer os direitos dos povos indígenas e comunidades locais.

Objetivo General:

Cooperar com o MMA no suporte à implementação de ações para conservação ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia, com foco na criação e gestão de Unidades de Conservação e outras Medidas Efetivas de Conservação Baseada em Áreas (OMECs).

Objetivos Específicos:

Promover a criação e expansão de Unidades de Conservação (UCs) em aproximadamente 12 milhões de hectares de terras públicas não destinadas na Amazônia, visando a conservação da biodiversidade, direito aos territórios tradicionais de uso e à mitigação à mudança do clima.
Garantir o reconhecimento de Outras Medidas Efetivas de Conservação Baseadas em Área (OMECs) no Brasil.
Apoiar a implementação de ações nas áreas recentemente declaradas como Áreas Protegidas e Outras Medidas Efetivas de Conservação Baseadas em Área (OMECs), bem como em mais de 16 milhões de hectares de áreas protegidas existentes nas mesmas regiões.

Resultados Esperados:

Organizações Municipais de Educação Continuada (OMEC) possuem áreas melhor cadastradas para maximizar os benefícios de medidas adicionais de conservação

Contrapartes: