Fortalecimento de Políticas Públicas para avanço da Integridade, Competitividade e Sustentabilidade da Pesca e Aquicultura Brasileira

Código: 5377-00
País: Brasil
Inicio: 29/12/2023
Finalización: 29/12/2027
Tipo: Proyectos de Cooperación Técnica

Recursos Adicionales

Descripción
Fortalecimento de Políticas Públicas para Avanço da Integridade, Competitividade e Sustentabilidade da Pesca e Aquicultura Brasileira.
Objetivo General:
Fortalecer e capacitar o MPA, como órgão integrante do Poder executivo federal, com competências, conhecimentos, informações, estratégias de atuação e ferramentas institucionais, organizacionais e gerenciais para a formulação e a gestão qualificadas de políticas públicas eficazes que promovam a regulação justa, o ordenamento mais adequado e o fomento efetivo do desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Brasil nas dimensões econômica, social e ambiental. Este desenvolvimento visa o crescimento da economia nacional da população brasileira e de outros povos.
Objetivos Específicos:
  1. Prover o MPA de capacidade institucional e organizacional para a formulação e gestão integrada de políticas públicas por meio de programas e projetos, relacionados à modernização da pesca e aquicultura brasileiras.
  2. Desenvolver capacidades para a geração de conhecimento e compartilhamento de tecnologias e inovações para os sistemas agroalimentares da pesca e aquicultura de forma competitiva, inclusiva e sustentável.
  3. Desenvolver estudos estratégicos que contribuam para a formulação de políticas públicas e diretrizes técnicas para a modernização da pesca e aquicultura brasileiras.
Resultados Esperados:
  1. Intercâmbio de experiências no âmbito nacional, realizado com entidades públicas e privadas, academia e órgãos afins para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura.
  2. Estratégias educativas e de moblização social em favor da gestão integrada de políticas públicas da pesca e aquicultura, em linguagem e meios de comunicação acessíveis a diferentes públicos e realidades locais.
  3. Estudos para o desenho, estruturação e desenvolvimento de modelo de gestão do conhecimento aplicado a sistemas agroalimentares da pesca e aquicultura.
Contrapartes:
  • Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Recursos Totales: USD 6,698,017
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Objetivos de Desarrollo Sostenible